Gleisi recebe grupo que pede arquivamento do PL da Anistia no Congresso

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quarta-feira (7) representantes do ato contra anistia no Congresso. Uma comitiva composta por organizações e parlamentares afirma ter coletado e entregue mais de 180 mil assinaturas pela campanha “Sem anistia para golpista”, que foram deixadas no local em que se encontra o busto do […]

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Câmara aprova novo marco para concessões e PPPs; texto retorna ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (7) o novo marco legal das concessões e das parcerias público-privadas (PPPs). A matéria retorna à análise do Senado Federal. O projeto teve relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e foi analisado em meio a um acordo entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]

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Classificação de “terrorismo“ dos EUA é diferente da nossa, diz secretário

Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (7), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o Brasil e os Estados Unidos têm classificações diferentes de “terrorismo”. “Nós temos uma lei específica no Brasil que trata do terrorismo, a Lei 13260/26, e ela define a ação terrorista como aquelas ligadas à questões religiosas, racismo, […]

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Saída dos EUA do Acordo de Paris é desafio mundial, diz Contarato

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (PT), disse que a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris é um desafio mundial que os países devem ficar atentos. “Temos alguns desafios no âmbito mundial. Por exemplo, a implementação do acordo de Paris sem a participação dos Estados Unidos, que é […]

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Em ato pró-anistia, parlamentares renovam críticas ao STF e cobram Hugo

Durante um ato em defesa da anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília, parlamentares criticaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionaram o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência para o projeto que trata do perdão judicial. A manifestação teve início com uma caminhada da […]

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COP30 é chance para aproveitar nosso diferencial competitivo, diz ministro

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou nesta quarta-feira (7) que a 30ª Conferência do Clima é uma oportunidade para o Brasil aproveitar o seu diferencial competitivo — que é a exploração sustentável da Floresta Amazônica — para transformar em um benefício direto para a sociedade. “Vão entender como funciona o meio ambiente, como funciona […]

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INSS: Maioria dos grupos suspeitos começou no governo Bolsonaro, diz Gleisi

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais, nesta quarta-feira (7), rebater críticas da oposição sobre o esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Foi no governo Bolsonaro que quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados, sem que nada […]

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Senado aprova ampliação para 30% nas cotas raciais no serviço público

O Senado Federal terminou nesta quarta-feira (7) a análise do projeto que amplia de 20% para 30% as cotas raciais em concursos públicos. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e teve relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). […]

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Congresso instala comissões sobre MPs do crédito consignado e Fundo Social

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (7) as comissões mistas para análise de duas medidas provisórias (MPs): a do crédito consignado e a que trata sobre recursos do Fundo Social. A comissão sobre crédito consignado será presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e terá relatoria do deputado José Priante (MDB-PA). A MP foi editada […]

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Entenda por que governo brasileiro não classifica PCC como terrorista

Em reunião com representantes do governo Donald Trump na terça-feira (6), técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmaram que, para o Brasil, facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) não podem ser classificadas pela legislação do país como organizações terroristas, e sim como grupos criminosos. Os americanos […]

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