PF prende suspeito de atrapalhar investigação de venda de sentenças no STJ

A Polícia Federal (PF) prendeu um suspeito nesta quarta-feira (14), no Distrito Federal (DF), por atrapalhar as investigações de um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro mandado de prisão preventiva foi expedido, mas o alvo está foragido. Fontes da PF relataram à CNN que o suspeito preso é Diego […]

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INSS espera que fraudadores sejam fonte primária para ressarcir aposentados

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que a “ideia inicial” é que o ressarcimento dos descontos indevidos oriundos das mensalidades de aposentados e pensionistas tenham como fonte os fraudadores. “A ideia inicial é que quem custeie essa ação seja o fraudador, seja […]

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STJ autoriza companhias aéreas a recusarem animais de suporte emocional

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aceitar um recurso especial que permite a companhias aéreas recusarem o transporte de animais de apoio emocional.  Os ministros entenderam que não há uma legislação específica que abranja os bichos e que não é possível equipará-los aos cães-guias. De acordo com a Corte, […]

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Comissão analisa se concede indenização por anistia a Dilma Rousseff

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê analisar na próxima semana a concessão de anistia à ex-presidente Dilma Rousseff. A condição inclui uma indenização paga pelo governo, que pode acontecer de forma mensal ou em uma parcela única. O pedido foi enviado pela primeira vez em 2002, mesmo ano […]

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COP30: Janja será responsável por engajamento de mulheres

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva foi anunciada pela presidência da COP30 como uma das 30 enviados especiais da Cúpula do Clima, a ser realizada em novembro em Belém, no Pará. Foi definido que Janja será responsável pelo engajamento de mulheres na COP30. Todos os enviados atuarão em caráter voluntário e pessoal. À CNN, Janja […]

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AGU dá 24h para redes sociais removerem notícias falsas sobre Janja

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as empresas Meta (Instagram, Facebook, Theads e Whatsaap) e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. Conforme adiantado pela CNN na terça-feira (15), as notificações extrajudiciais atendem […]

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Ex-BBB Adélia Soares não comparece à CPI no senado após decisão de Toffoli

A advogada e ex-BBB Adélia Soares não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado após ser dispensada por uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Adélia representa a influenciadora digital Deolane Bezerra e aguardava decisão do STF para não prestar depoimento como testemunha na Comissão, marcado para […]

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Há “usurpação de competência“ pelo STF, diz Ramagem à CNN

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou, em entrevista à CNN, nesta quarta-feira (14), que existe uma “usurpação de competências” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem, assim como ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu no STF por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. “Tenham calma”, diz chefe do […]

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“Tenham calma“, diz chefe do INSS sobre busca por ressarcimento

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, pediu, nesta quarta-feira (14), que aposentados e pensionistas “tenham calma” ao recorrer ao aplicativo “Meu INSS” para contestar descontos associativos indevidos. De acordo com Waller, não há prazo para os pedidos de contestação. “Não precisa ter correria”, declarou o presidente do INSS. Pressão […]

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Dino diz que decisão sobre Ramagem não afeta pacto entre Poderes

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a análise feita pela Primeira Turma da Corte sobre a decisão da Câmara que havia travado a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A afirmação foi feita […]

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